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Demarcação de terras indígenas ainda gera apreensão em Terra Roxa, Guaíra e Altônia

28 FEV 2019
28 de Fevereiro de 2019

Os conflitos por causa do processo de demarcação de terras indígenas ainda geram tensão no Paraná. Os municípios de Altônia, no noroeste do estado e Guaíra e Terra Roxa, no Oeste, concentram um grande número de famílias indígenas e são palco de impasses envolvendo o pedido de criação de uma reserva.

Por enquanto, segundo o Exército, os problemas nos municípios estão sob controle. Mas como a discussão sobre o tema vem exaltando ânimos em todo o país, as autoridades no estado estão com as atenções voltadas para essas três cidades.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Terra Roxa contou que os indígenas são assistidos pelo serviço público na medida do possível. Também por isso e devido ao clima de tensão na região, nenhum representante do Poder Público local quis falar a respeito.

Em relação à Altônia, a informação repassada pela Prefeitura foi a de que os indígenas estão em áreas de várzea perto da divisa do Paraná com o Mato Grosso do Sul e também dentro do Parque Nacional de Ilha Grande, junto ao leito do Rio Paraná. Desta forma, eles ocupariam pontos não urbanizados e, por isso, não haveria registro de problemas por lá até agora

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União declarou ao Supremo Tribunal Federal que a demarcação de terras no Brasil foi feita sem planejamento estratégico e sofreu pressões de grupos sociais e políticos, brasileiros ou internacionais.

Essa manifestação foi apresentada na ação em que o PSB questiona a decisão do governo Bolsonaro de tirar o processo de demarcação da Funai, a Fundação Nacional do Índio, e repassar a atribuição ao Ministério da Agricultura.

 A decisão gerou polêmica no setor, que teme conflitos de interesses entre ruralistas e indigenistas, que afirmam que, desde então, terras indígenas têm sido invadidas e ocupadas ilegalmente. A ação, no STF, está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

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